Depois da redução do IPI para os automóveis novos, materiais de construção e a alguns produtos da chamada "linha branca" de eletrodomésticos, o ministro Mantega declara que não há mais previsão de que esse aparente "esforço" do governo em atenuar os efeitos da crise econômica mundial sobre o país prossiga, por não haver mais necessidade (a "marolinha" do Lula já passou?)
E fiquei a pensar: Com reduções ou isenções o governo deve ter se sentido o herói da pátria, o "paizão" que aperta seu próprio cinto para que sua prole não passe fome. Louvável, digno até demais. Só que me veio a curiosidade: Onde estariam fazendo falta esses milhões de reais não arrecadados?
Via de regra, todo tributo existe para algum fim. Como o COFINS que, segundo a Câmara dos deputados– e eu nem sabia, o próprio nome do tributo já diz a que veio "Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social" – é cobrado pela União para atender programas sociais do governo federal ou o ICMS que, no caso de São Paulo, destina-se a um vago "atender adequadamente às necessidades da população". Falou tudo e não disse nada mas pelo menos enrolou.
E o tal do IPI, hein?
No site da Receita Federal encontrei o conceito do imposto, no entanto, nada sobre a destinação dessa arrecadação, o que eu mais queria saber. Estão descritas 6 características deste imposto: Fato gerador, contribuinte, base de cálculo, alíquota, período de apuração e prazo de recolhimento e só. (a quem interessar, a página com os detalhes é esta aqui)
Realmente é estranho. Como se nós, que pagamos imposto por tudo e em tudo, não tivessemos interesse algum pelo destino do nosso suado dinheiro...
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